O trabalhador que já tem o
direito de se aposentar não será prejudicado com as mudanças no INSS. (Instituto Nacional do Seguro Social).
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| Imagem: http://www.ansocial.com.br/aposentadoria/ |
As discussões sobre a
reforma da Previdência têm feito trabalhadores correrem para se aposentar. A
pressa nessas horas, porém, pode ser uma inimiga, é preciso se planejar. O
principal a se ter em mente é que quem já tem direito de se aposentar não será
prejudicado na reforma, por isso não é preciso correr. Além disso, o
trabalhador precisa avaliar sua situação financeira, calcular qual será o valor
do benefício e verificar se será possível manter seu padrão só com esse
dinheiro. Também é necessário analisar se, adiando um pouco o pedido, será
possível ter direito à aposentadoria integral com o fator 85/95.
A possibilidade de
perder o direito à aposentadoria ou de acabar com um benefício menor volta a
preocupar segurados do INSS. Embora natural, a preocupação não deve fazer o
segurado acelerar o pedido de benefício. Essa pressa pode resultar em prejuízo.
A primeira questão a se ter em mente no momento é que os trabalhadores que
completarem o tempo mínimo de contribuição ao INSS, de 35 anos para os homens,
e de 30, para as mulheres, não serão afetados pelas novas regras da reforma.
Esses segurados são
enquadrados no direito adquirido, em que as normas aprovadas não valem para
quem já tinha o direito ao benefício antes da mudança. O mesmo valerá para
aqueles que completarem as condições até a data em que a reforma passar a
valer. Nesse sentido, é importante lembrar que somente o relatório da comissão
especial que discutiu a reforma foi aprovado, e ele deve ser substituído nos
próximos dias.
Portanto, quem está
próximo ao tempo mínimo de contribuição pode correr para regularizar o cadastro
e aumentar as chances de escapar das novas regras. Uma dica sempre útil é o
segurado passar um pente-fino no Cnis (Cadastro Nacional de Informações
Sociais) e verificar se todos os períodos de trabalho estão lançados corretamente
no documento.
É importante olhar
cada mês e cada remuneração, pois é com essas informações que o INSS vai
calcular o valor do benefício. Se identificar alguma divergência, o segurado
deve buscar uma agência da Previdência e solicitar a correção.
Os riscos de pedir
uma aposentadoria as pressas são: 1-O trabalhador não conseguir comprovar todos
os períodos trabalhados. 2- Quando isso acontece ele recebe uma aposentadoria
menor do que teria direito. 3- Se algum período trabalhado com salário maior
não é reconhecido o benefício também será menor.
*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
Fonte: INSS / Congresso.
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