Nova Revisão da aposentadoria dá atrasados de até R$ 100 mil.
Uma decisão judicial de
segunda instância permitiu a um aposentado de 59 anos que recorreu a justiça
Federal para incluir contribuições realizadas antes de 1994 no seu benefício.
Após perder no 1º Grau, ele ganhou a ação na Turma Recursal do Juizado Especial
Federal, a chamada “revisão da vida inteira” que pode aumentar a renda e ainda
render atrasados para quem tinha salários altos antes do Plano Real.
O segurado se aposentou em
outubro de 2010 e teve prejuízo na renda mensal, pois seus maiores salários
eram de antes de 1994. Ele trabalhou como gerente de uma multinacional entre
1973 e julho de 1994, quando saiu e começou a contribuir como autônomo, com
rendimento menor.
Hoje, seu benefício é de R$
3.557,50. Com a revisão, ganhará R$ 5.328,65, uma alta de R$ 1.771,15, elevando
em 50% a sua renda. Com a revisão, O aposentado garantiu uma bolada de R$
99.237,86 em atrasados.
A Justiça Federal tem
garantido vitória aos segurados em uma nova correção no valor das
aposentadorias. Conhecida como revisão da vida inteira, a ação consiste em
pedir para o INSS para recalcular o benefício utilizando também as
contribuições feitas antes de julho de 1994, data de implantação do Plano Real.
Hoje, só contam os 80% maiores salários após esse período.
A nova revisão beneficia
aposentados que tenham esse perfil, com uma carreira mais próspera antes da
implantação do Plano Real. A legislação tem duas regras, uma garantindo que
todas as contribuições ao INSS podem entrar no cálculo da renda mensal dos
aposentados e outra que considera só valores recolhidos após julho de 1994,
quando começou a valer o real...
Leia mais em Nosso Site:
*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
Fonte: INSS e Justiça Federal.
Comentários
Postar um comentário